França lança plano "anti-pirataria" na internet

Veículo: Folha Online - 26/11/2007

A França pretende colocar em prática um novo plano para combater a pirataria na internet em que usuários que costumam fazer downloads ilegais de filmes e músicas podem ficar sem acesso à web.

Um acordo entre provedores de internet, o governo e os detentores de direitos autorais sobre filmes e música vai beneficiar o setor musical, que vem apelando por esse tipo de medida a fim de deter os downloads ilícitos que prejudicam suas vendas.

Sob os termos do acordo --definidos por uma comissão presidida pelo chefe da FNAC, um dos maiores grupos de varejo de filme e música na França--, os provedores de acesso enviarão mensagens de alerta aos usuários que estejam baixando arquivos ilegalmente.

Caso as advertências sejam ignoradas, as contas desses usuários podem ser suspensas ou canceladas.

"Corremos o risco de testemunhar uma genuína destruição de cultura", afirmou o presidente francês à Reuters Nicolas Sarkozy em discurso no qual expressava apoio ao acordo.

Uma autoridade independente será estabelecida para decidir quando os usuários de internet devem receber "mensagens eletrônicas de advertência." Essa organização será supervisionada por um juiz.

O acordo também cria obrigações para as empresas de música e filmes, que se comprometem a oferecer seus trabalhos on-line com mais rapidez, e a remover barreiras como as que tornam faixas musicais ilegíveis em certas plataformas.

Fonte: Folha Online