Teles têm até o dia 18 para levar ao governo proposta para infra-estrutura

Veículo: Teletime - 13/12/2007

A reunião realizada entre a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, com os presidentes das três concessionárias de telefonia fixa nesta quinta, 13, serviu para passar um recado às empresas: o governo quer que as teles apresentem uma proposta viável para ajudar o governo a ter a sua “infovia” digital, ligando todas as escolas do País com banda larga e criando uma infra-estrutura de backhaul em todos os municípios.

A ministra Dilma, segundo apurou este noticiário, se disse insatisfeita com as propostas feitas até agora, ressaltou que não é intenção do governo criar uma empresa estatal para explorar o serviço e que a prioridade vai ser dada às teles que já estão no mercado. Mas, caso não se chegue a um acordo, cada um seguirá o seu caminho: do lado das teles fixas, elas seguirão implantando os PSTs (Postos de Serviços de Telecomunicações), previstos nos contratos e no PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização), e o governo buscará uma alternativa. A ênfase, agora, está em uma possível licitação internacional que seria aberta para a implantação desta infra-estrutura e prestação dos serviços. O que anima o governo é o suposto interesse de uma grande empresa norte-americana que tentou entrar no Brasil na época da privatização, sem sucesso (poderia ser a AT&T, por exemplo). Mas a licitação seria aberta a todos os interessados, inclusive empresas móveis e as próprias teles.

Do lado das empresas, existe um certo desconforto, que ficou evidenciado durante a reunião. A preocupação é com um comportamento aparentemente desorientado do governo, com vontades diferentes, manifestadas por interlocutores diferentes. Afinal, perguntou um dos participantes, qual é o objetivo: conectar escolas, dotar todas as cidades de backhaul, ter uma rede própria ou criar uma empresa de telecomunicações? A pergunta está baseada, apenas, na compilação de todos os vários projetos que saíram de diferentes ministérios e do Planalto ao longo dos últimos meses.

Prazo curto

A expectativa do governo é que seja apresentada uma proposta das teles mais viável na próxima semana. Se isso acontecer, haverá, apostam, tempo para que se tome as medidas legais (como um novo adiamento na implantação dos PSTs ou a mudança no PGMU) ainda em 2007. Se atrasar, a coisa fica mais complicada e o governo poderá partir para um plano B, deixando as teles com as obrigações atuais de instalação dos postos de serviço. O governo acha que tem maior poder de barganha, já que as teles estão obrigadas a instalar PSTs, e que isso só representará gastos, e nenhum potencial de receitas para elas.

As teles de fato pretendem apresentar até a próxima terça-feira, 18, uma proposta final para a conexão de banda larga em todas as escolas. Será, sem dúvida, uma proposta mais agressiva do que a que foi colocada até aqui (pela qual as concessionárias conectariam 14 mil escolas gratuitamente), mas não deve incluir a cessão de capacidade de rede (o governo pedia a cessão de lâmbda das fibras ópticas). A preocupação das empresas é que a última reunião do conselho da Anatel será na próxima semana, dia 19, e dificilmente esse seria um assunto resolvido em circuito deliberativo, de modo que há, na prática, apenas o final de semana para que a proposta seja concluída.

Fonte: Observatório do Direito à Comunicação